As propostas dos candidatos ao governo do Estado e à presidência para a preservação do meio ambiente

Assuntos relacionados ao cuidado e à preservação do meio ambiente passaram a impactar diretamente o dia a dia dos brasileiros. A falta de recursos hídricos, o descarte de lixo e o desmatamento se tornaram pautas quase que obrigatórias dos candidatos à eleição deste ano, tanto na esfera estadual quanto na nacional. No Rio Grande do Sul, destacam-se o enfrentamento da estiagem, a captação de recursos hídricos e a educação ambiental.

A estiagem, que afeta gravemente o Estado a cada temporada de seca, é citada em pelo menos sete dos 12 planos de governo dos candidatos ao Piratini. Apenas no último verão, todos os 39 municípios da Região Central declararam situação de emergência até janeiro deste ano, gerando prejuízos de R$ 4 bilhões.

Segundo o ambientalista Claudio Langone, que participou do lançamento do Comitê do Meio Ambiente, que discute o cuidado, a preservação e a responsabilidade ambiental de Santa Maria, a estiagem no Estado não é um fenômeno acidental e, sim, efeito da mudança climática. Portanto, na análise de Langone, o ideal seria a criação de uma forma de controle e cobrança do uso de recursos hídricos por parte da agricultura e da indústria, dimensionando a quantidade de água utilizada em determinado período.

– A questão é que não vai ter mais água para todo mundo, ou você tem uma gestão que equilibre os usos, estabeleça prioridades e promova o uso racional da água ou esse problema vai se agravar cada vez mais, com prejuízos econômicos muito significativos – destacou.

Já o assunto do lixo, como a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos e a reciclagem, não foi um assunto planejado na maioria das propostas de governo. Para Langone, o Estado deveria incentivar a adequação do descarte de lixo em aterro sanitário, com soluções consorciadas.

Ainda, destacam-se as propostas de incentivo às energias renováveis, muitas com objetivo de tornar o Rio Grande do Sul exemplo de geração de energia limpa. E, para mudar a cultura de responsabilidade com o meio ambiente, os candidatos também se comprometeram com a implementação de ações de educação ambiental nas escolas.

Para a reportagem, foram selecionadas as cinco principais propostas de cada candidato, conforme os planos de governo. Alguns concorrentes não disponibilizaram o número estipulado de projetos e, nesses casos, foram incluídas apenas as ações que constam no plano.

O que dizem os candidatos ao governo do Estado

Carlos Messala – PCB

Confisco sem indenização de todas as propriedades ociosas e especulativas para utilização na produção de alimentos saudáveisCriação de uma empresa pública para produzir em forte interação com os institutos de pesquisa e universidades estaduais, promovendo inovação ecológico-produtivaIncentivo à redução de agrotóxicos, combinando o apoio à agricultura familiar e o fomento à organização de cooperativas agroecológicasDesapropriação de terrenos vazios das cidades para construção de residências populares e de praças, parques e áreas de lazer, acompanhada de plantação de árvoresCampanha de saneamento urbano, garantindo em cinco anos infraestrutura de saneamento e água potável para toda a população brasileira

Edegar Pretto – PT

Combater o desmatamento, proteção dos biomas, garantir o funcionamento de proteção do meio ambiente, inovação tecnológica e transição ecológicaRecompor o orçamento da área ambientalPromover a educação ambiental e formalDesenvolver um plano estadual de preservação ambientalFortalecer sistema de recursos hídricos

Eduardo Leite – PSDB

Assumir compromissos de não expansão de fontes de energia poluentes e produzir balanço da emissão de gases do efeito estufaEstímulo à produção de energias limpas, apostando em eólica, solar e biomassa, inclusive em estruturas do serviço públicoLançar editais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)Consolidar o Plano Estadual de SaneamentoAdotar programa permanente de suficiência hídrica

Luis Carlos Heinze – Progressistas

Criar incentivos para a instalação de açudes nas Áreas de Preservação Permanente (APP), para uso em caso de estiagem. Assim como estimular a preservação e recuperação das APPsQualificar os processos administrativos de infrações ambientais, tornando-os mais claros e com parâmetros objetivosApoiar os municípios e as regiões na busca de soluções para universalização dos serviços de saneamentoEstimular e facilitar a regularização dos sistemas de irrigaçãoDivulgar o trabalho de conservação ambiental feito no RS, como potencial turístico e de agregação de valor aos produtos gaúchos

Onyx Lorenzoni – PL

Sustentabilidade como princípio básico a ser buscado, para garantir o uso racional de recursos naturais sem comprometer o meio ambienteDesenvolver turismo ecológico no Estado, gerando renda e estimulando a preservação do meio ambienteReduzir os efeitos da estiagem, promovendo maior estabilidade produtiva, com manejo dos recursos naturais e criação de um plano de irrigaçãoEstimular a implantação de pequenas centrais hidrelétricas e usinas termelétricas a partir do gás naturalImplementar sistema de energia solar para uso de órgãos estaduais, reduzindo custos e gerando receita para investimentos

Rejane de Oliveira – PSTU

Fim do desmatamento, em defesas da nossa fauna, floras e riosTornar o Estado do Rio Grande do Sul território livre de agrotóxicos e transgênicosIncentivo à ciclovia e à incorporação de transporte coletivo elétrico para eliminação gradual de frota de ônibus a dieselEstatização, sem indenização de empresas que provocam desastres ambientais, do agronegócio e da indústria extrativista e proibição de privatização e desnacionalização da águaPromover ações de despoluição e desassoreamento de cursos d’água

Ricardo Jobim – Novo

Destinar recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FRH) e Fundo Estadual de Saneamento (FES) prioritariamente para o saneamento (Programa Esgoto Zero)Regulamentar a Lei de Liberdade Econômica no RSAutorizar a instalação ou operação de equipamentos de extração, captação ou derivação de água ou ainda o lançamento de efluentes em corpos d’água superficiaisDisponibilizar o Sistema Online de Licenciamento para todos os municípios, para facilitar o protocolo, trâmite e notificação dos processos de licenciamento ambiental no EstadoConcessão de unidades de conservação para a iniciativa privada

Roberto Argenta – PSC

Garantir subsídio financeiro para o cultivo variado, e suporte técnico ao licenciamento ambiental visando ampliar os negóciosIncentivar a produção de energias renováveis, como álcool anidroDirecionar recursos para atenuar os efeitos da estiagem no Rio Grande do SulDesburocratizar licenças para abertura de canais e açudes sem agressão ao meio ambienteInvestir em pequenas propriedades para viabilizar abertura de açudes e poços artesianos, trazendo novas técnicas de irrigação

Vicente Bogo – PSB

Revisão da legislação ambientalPolíticas de defesa e proteção dos animaisEducação AmbientalMelhoria e aumento das Unidades de Conservação no EstadoIncentivo no Planejamento de desenvolvimento sustentável dos municípios

Vieira da Cunha – PDT

Universalização dos serviços com 99% de abastecimento de água tratada para a população do RS, em todos os seus municípiosReciclagem dos resíduos sólidos (lodo) gerado no processo de tratamento de água, com ETAs, novas tecnologias e implantação do convênio com a EmbrapaCriar plano para atingir 90% de tratamento de esgoto até 2033 com a utilização de novas tecnologiasImplementar a educação ambientalAmpliar, nas grandes cidades, a coleta seletiva, enfatizando a reciclagem para geração de receita e renda

Desmatamento e mudanças climáticas na mira dos presidenciáveis

Nas propostas à Presidência prevalecem ações de controle do desmatamento da Amazônia e das mudanças climáticas. Para Claudio Langone, seria preciso estruturar um plano que dê a devida prioridade às questões, com retorno e cobrança financeira, e que, ainda, integre outras esferas do governo federal, além das competências da área ambiental.

– É uma questão que, a meu ver, deve combinar uma ação forte de fiscalização das atividades ilegais, com medidas econômicas que inibam atividades ilegais e incentivem atividades legais e com viés mais sustentável.tendências e avanços globais

Outra questão lembrada por Claudio Langone, que já foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, é o olhar para as tendências globais, como o avanço do transporte elétrico, especialmente na China, e como o país deve se comportar em relação a estas novas alternativas de energia. Na análise dele, o Brasil teria capacidade de se tornar uma grande potência na geração de energia limpa, tanto na eólica quanto na fotovoltaica, se começasse a incentivar estas práticas.

– O Brasil está ficando muito para trás, então, precisamos nos atentar para isso. A gente vai viver um período, nos próximos quatro anos, em que os países que tiverem uma visão mais estratégica e que fizerem investimentos no desenvolvimento de capacidade tecnológica própria, poderão ter vantagens competitivas – diz.

Para a reportagem, foram selecionadas as cinco principais propostas dos candidato, conforme os planos de governo. Alguns concorrentes não disponibilizaram o número estipulado de projetos e, nesses casos, foram incluídas apenas as ações que constam no plano.

As propostas dos candidatos à Presidência

Ciro Gomes – PDT

Reduzir o desmatamento, emissão de gases danosos à atmosfera e viabilizar o crescimento econômico sustentável, de forma soberana em relação aos demais paísesAmpliar o acesso a serviços básicos como água limpa e tratada, saneamento e transportePropor uma agenda ambiental clara, capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatadoRealizar de forma imediata um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na Região AmazônicaConciliar lavoura, pecuária e floresta

Felipe D’avila – NOVO

Reconstituir florestas em fonte de emprego e renda. Financiar o plantio de áreas florestais em até R$ 1,5 milhão de pequenas propriedades ruraisRecuperar ao menos 3 dos 50 milhões de hectares de terras desmatadas da AmazôniaIntegrar a pecuária, aumentando a produtividade de fazendas com inovações no sistema de pastagem e também com reflorestamentoAgricultura 100% limpa, reduzindo ou eliminando a emissão de gases da atividade para a atmosferaDiminuir drasticamente as emissões de dióxido de carbono da atmosfera

Jair Bolsonaro – PL

Contemplar tecnologias que gerem combustíveis limpos, como é o caso do hidrogênio verdePromoção do uso da tecnologia e da inovação para a sustentabilidade ambientalFortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientaisFortalecimento e ampliação das políticas de promoção do verde e do desenvolvimento sustentávelPromoção e fortalecimento da justiça ambiental

José Maria Eymael – DC

Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-laOrientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a proteção do meio ambiente é uma causa mundial

Léo Péricles – UP

Proibição da destruição de florestas. Estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da regiãoRealizar programa de transição de matrizes energéticas e de extração de matérias-primas que respeitem a conservação da natureza e evite catástrofes ambientaisDemarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os indígenas e incentivo e apoio às línguas indígenasRecuperação e fortalecimento da Funai e controle das atividades extrativistas que agridem e ameaçam a vida das populações origináriasAumento da fiscalização de atividades com qualquer grau de impacto ambiental

Luiz Inácio Lula da Silva – PT

Combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológicoGarantir o direito à água e ao saneamento, por meio da atuação das entidades públicas e das empresas estatais na prestação dos serviços de saneamento básicoDefender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governoCombater o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja contra a leiConservar a Amazônia, o cerrado, a mata atlântica, a caatinga, o pantanal, os pampas e os outros biomas e ambientes

Padre Kelmon – PTB

Exploração dos recursos naturais feita de maneira racional, estabelecendo-se a conservação e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente

Simone Tebet – MDB

Adotar política de tolerância zero com o desmatamento ilegal, reduzir a devastação, combater com rigor grileiros, invasores, madeireiros e garimpeirosFiscalização, proteção e preservação de todos os nossos biomasRedução de gases de efeito estufa, incluindo o metano, e de reflorestamento, com vistas ao combate ao aquecimento globalOrganizar, formalizar e regulamentar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono, com vistas à redução, compensação e mitigação das emissõesAssegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhoria das condições de vida na Amazônia

Sofia Manzano – PCB

Recuperar as florestas queimadas e devastadas, despoluição e revitalização dos rios, lagos e nascentes, além da recuperação dos solos degradadosDemarcação imediata de todas as terras indígenas, dos quilombolas e ribeirinhosIntegração das políticas ambientais com as políticas industrial, de energia, de ciência e tecnologia, de educação, de agropecuária, de comércio exterior e de cidadesRedução das emissões de gases do efeito estufaFim dos lixões descobertos

Soraya Thronicke – União Brasil

Conciliar crescimento econômico e investimentos privados com a preservação do meio ambiente e a descarbonização da economiaEstimular a melhoria de novos polos econômicos, mantendo a “floresta em pé”, interiorizando o progresso da região e impondo barreiras reais ao desmatamentoPriorizar a produção de energia limpa, eólica e outras renováveis, além de implantar um modelo de gestão estratégica das organizações que atuam nesse setorAntecipar na solução de graves problemas causados pelas mudanças climáticasImplantar uma política nacional de proteção dos animais

Vera Lúcia Salgado – PSTU

Expropriar as madeireiras que queimam a Amazônia; prisão aos garimpeiros ilegais e grileirosFortalecimento dos órgãos ambientais, com execução integral do orçamento, e elaboração de um plano real de contingência da perda de florestaNormas para redução da emissão de carbono, com a expropriação das empresas que as rompamFontes limpas de energia, como a eólica, para ampliar a geração de energia elétrica com preservação ambiental e não com obras monstruosas como Belo MonteAumento das áreas de preservação ambiental, com fortalecimento dos órgãos públicos de fiscalização e incorporação da sociedade no controle dessas áreas

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